21 DE ABRIL - Por Luiz Otávio Spinelli

            Foto: Kelly Lima

Spinelli em gravação de suas memórias, por Rosely Pellegrino, assistida por Sandra Bittencourt e Álvaro Ferreira - Casa de Cultura de Maricá  2013 

Luiz Spinelli começou sua atividade política  no movimento estudantil, em 1958,  quando entrou para o Centro Popular de Cultura – CPC,  vinculado à União Nacional dos Estudantes. Com o golpe civil militar  de 64,  foi para a clandestinidade no interior do país,  percorreu o Mato Grosso chegando até Porto Velho. Atualmente morando em Maricá - RJ.

O Blog Guaporé Cultural inicia com o 21 de Abril, uma série de publicações de sua autoria.   

21 DE ABRIL

Por  Luiz Otávio Spinelli      

          Quem está ou foi privado de liberdade sabe quanto ela faz falta. É doloroso viver preso em poucos metros quadrados. A liberdade é para o homem o que o céu é para o condor. Como diria Castro Alves, vida e liberdade quase sempre se confundem. Todo mundo quer ser livre. Por causa da liberdade quantas discussões nas famílias, nos edifícios, nos colégios e na sociedade. Até os animais gostam de usufruir de sua “liberdade”.

            A história dos homens tem sido marcada por lutas sangrentas quando estes partem em busca de liberdade política, econômica e social. No Brasil, os embates por uma sociedade justa e igualitária foram e ainda são uma constante. Essa situação persiste porque a maioria da população brasileira não adquiriu, na prática, direitos considerados fundamentais como saúde, educação, moradia, emprego, justiça, lazer, enfim cidadania plena. Se a liberdade no Brasil permanece em aspiração, não faltou no passado, quem lutasse por ela. Personagens sociais dos séculos XVIII e XIX se enveredaram por uma série de movimentos políticos de caráter separatista em diferentes pontos da colônia.

            O movimento internacional abortado em 1789, em Minas Gerais, foi um levante de natureza iluminista, de vasta repercussão política, liderado por homens considerados “notáveis”. Ocorreu num momento em que a Capitania de Minas Gerais se encontrava em franca decadência. O ouro, anteriormente enviado em grandes quantidades para os cofres portugueses, começava a diminuir e o valor mínimo do quinto estipulado pelo governo português, 100 arrobas anuais, não estava mais sendo pago pelos mineradores. Essa conjuntura se agravou ainda mais com uma série de restrições econômicas impostas pelas autoridades do reino.

            Dentre as medidas restritivas destacou-se a Alvará de 1785, que proibiu manufaturas no território colonial, com exceção dos tecidos grosseiros para uso dos escravos, para enfardar e empacotar. Essa imposição metropolitana paralisou a produção mineira e obrigou os colonos a importar tudo que consumiam agravando a crise na região. A situação atingiu o auge em 1788 com a chegada do novo governador da Coroa, Visconde de Barbacena, com ordem da Coroa para aplicar a derrama, cobrança dos quintos em atraso. A possibilidade de aplicação da tal medida afetou toda a população.  O clima de tensão esta relacionado à natureza da derrama, os mineradores não conseguiam mais pagar o quinto e os impostos acumulavam-se.

            Somou-se a isto a presença em Minas Gerais de indivíduos com formação nas universidades europeias, que discutiam as ideias dos representantes do iluminismo, como Voltaire e Rousseau, e em especial as condições que tinham levado à Declaração da Independência das colônias inglesas, em 1776. Em sua maioria, os conspiradores não eram pobres nem pertenciam à massa da população. Ao contrário, integravam a elite colonial. Do grupo participavam mineradores, fazendeiros, padres, funcionários públicos, advogados e militares de alta patente. Dentre eles destacavam-se: Claudio Manoel da Costa, Inácio Alvarenga Peixoto, Tomaz Antonio Gonzaga, José Álvares de Maciel, José de Resende Costa, Luiz Alves de Toledo Piza, Francisco Antonio de Oliveira Lopes, Domingos de Abreu Vieira, Francisco de Paula Freire de Andrade, e os padres Luiz Vieira da Silva, José da Silva e Oliveira Rolin, Carlos Correia de Toledo e Mello, Manuel Rodrigues Costa, e José Lopes de Oliveira.

            Todos deviam altas somas ao governo português. A exceção foi Tiradentes,  Joaquim José da Silva Xavier, nascido na fazenda do Pombal (entre a cidade de Tiradentes, hoje, São João Del Rey). Ficou órfão muito cedo e se viu obrigado a enfrentar o mundo adulto do trabalho. Exerceu atividades de dentista prático (daí a alcunha), tropeiro e alferes (atual posto de segundo tenente da hierarquia militar). Quanto aos motivos de sua participação no movimento, não há nenhuma definição concreta a respeito. Alguns historiadores afirmam que foi uma atitude de idealismo, outros acreditam que Tiradentes aspirava conseguir a mesma condição de seus companheiros, riqueza e prestígio, caso o levante desse certo.

            Era plano dos conjurados instaurar o movimento de separação da capitania de Minas Gerais, no mesmo dia da derrama. Como afetaria grande parte da população, esta acabaria aderindo à sublevação. Já tinham formado um governo republicano unitário formado por Alvarenga, Gonzaga, Manuel da Costa, Vieira da Silva. A esse grupo caberia a redação de uma Constituição e leis complementares principais. O plano militar era essencialmente de defesa, com apoio externo e utilização de um sistema de guerrilhas (já ouvi isso antes). Tomariam a Caixa Real, a Casa da Moeda, extinguiriam o monopólio estatal da extração diamantina, instalariam fábricas de pólvora, tecidos, usinas metalúrgicas, anistiariam as dívidas com a Fazenda Real, separariam a Igreja do Estado e a nova capital seria São João Del Rey, criariam uma Universidade em Vila Rica, aboliriam o exército permanente e profissional, e criaram símbolos nacionais como a bandeira e as armas da nova República.

             A abolição da escravatura foi uma das questões que permanecem indefinidas pelo fato da maioria dos conjurados ser proprietária de escravos. Até os últimos meses de 1788, os conjurados esperavam a derrama, entretanto não foi executada pelo Visconde de Barbacena, conforme esperado em Fevereiro de 1789, os planos revoltosos foram interrompidos. Entre fevereiro e março o governador criou uma situação de terror na capitania ao convocar algumas pessoas do grupo a comparecer a junta da Real Fazenda a fim de efetuar os pagamentos atrasados. Entre estas pessoas estava Joaquim Silvério dos Reis, que denunciou os conspiradores em troca do perdão da sua dívida e um prêmio pela sua lealdade a coroa. Vieram outras declarações e a partir daí começaram as prisões em Minas e Rio de Janeiro. Vieram derramas, inquéritos e interrogatórios de suspeitos e testemunhas.

            Em 1791, as investigações eram dadas por encerradas. Foram pronunciadas 34 pessoas como réus do crime de lesa-majestade, sendo cinco eclesiásticos e três já falecidos.  Onze outros culpados foram sentenciados a morte, porém apenas Tiradentes foi executado, os demais foram condenados a penas de degredo perpétuo pela Real Piedade e Real Clemência.

            Durante o período que o Brasil se manteve como colônia, Tiradentes foi visto como criminoso, pois tinha cometido um crime de lesa-majestade, isto é, contra a rainha e o poder do Estado português.

            Durante o império sua imagem continuou a mesma, pois Pedro I e Pedro II eram descendentes da Rainha Maria I que foi responsável pela sentença de Tiradentes. Somente com a proclamação da República de 1889, que Tiradentes foi elevado a condição de “herói”, pois o alferes tinha morrido defendendo os interesses do Brasil contra a opressão portuguesa.  A construção do herói nacional teve seu momento decisivo durante o período militar (1964-1985), quando Joaquim da Silva Xavier se tornou o patrono da nação brasileira.

            A condenação de Tiradentes, “que o réu com baraço e pregão seja conduzido pelas ruas públicas ao lugar da forca e nela morra morte natural para sempre e que depois de morto lhe seja cortada a cabeça e levada a Vila Rica, no lugar mais público de lá, será pregada em um poste alto até que o tempo a consuma. O seu corpo será dividido em quatro quartos e pregados em postes pelo caminho de Minas, os sítios de Varginhas e de Cebolas onde o réu teve as suas infames práticas e os mais sítios de maiores povoações, até que o tempo também os consuma”.

            A proclamação da República fora o desfecho de um momento de poucas raízes populares, praticamente um golpe militar que precisava de legitimação. Era o momento de constituir uma figura heróica capaz de congregar diferenças, de unificar a nação e conferir legitimidade popular ao novo regime. O perfil do herói que acabou prevalecendo foi o do mártir Tiradentes transformado em figura cívico-religiosa.   

            A associação do herói com cristo faz parte deste processo. Ela já se fazia presente nos anos 60 do século XIX e já se consolidara com o historiador Alberto de Souza e Silva em 1873. O condenado que saiu da cadeia em “solilóquios com o crucifixo”, que havia perdoado seu próprio carrasco tinha seu momento máximo ao pé da forca.

            A figura do condenado com a corda no pescoço, tornou-se o grande símbolo da redenção do país. A forma de representar este símbolo daí por diante vai torná-lo, sempre nesta situação, ao pé do cadafalso em uma cenografia que lembra mentalmente a imagem de cristo ao pé da cruz.

            As comemorações do dia 21 de abril no Rio de Janeiro, em Minas Gerais e em outros lugares do País ganham cada vez mais o caráter de procissões da Paixão ou do Senhor morto, relembra-se sempre todos os acontecimentos que procederam ao enforcamento.

            Herói, bandido ou bode expiatório, mas quem deixou uma bela lição de liberdade foi Cecília Meireles, nossa poetiza maior: “Liberdade... Essa palavra que o sonho humano alimenta, que não há ninguém que a explique e ninguém que não entenda.”